POLÍTICA DE REEMBOLSOS

1. ÂMBITO

Esta política aplica-se a todos os serviços adquiridos através da Online Music Marketing Strategy (OMS), incluindo distribuição musical, campanhas publicitárias (YouTube Ads e Spotify Ads), playlist pitching, pacotes combinados e subscrições mensais.

2. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (14 DIAS)

Nos termos da legislação da União Europeia aplicável a consumidores, tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data da compra, sem necessidade de justificação.

Exceção legal: ao solicitares o início imediato da prestação do serviço (por exemplo, submissão do lançamento às lojas, arranque de uma campanha ou envio de pitches), reconheces que perdes o direito de livre resolução assim que o serviço esteja integralmente prestado, e que o valor é proporcionalmente devido pela parte já executada.

3. REEMBOLSO TOTAL

Devolvemos 100% do valor pago quando:

• O pedido ainda não foi iniciado (estado Pendente);
• Não conseguimos prestar o serviço contratado por motivo que nos seja imputável;
• Houve cobrança duplicada ou erro de faturação;
• O lançamento foi rejeitado pelas lojas por erro nosso.

4. REEMBOLSO PARCIAL

Se o serviço já tiver sido parcialmente executado, reembolsamos a parte não prestada. Em campanhas publicitárias, o orçamento ainda não gasto é devolvido; a taxa de gestão não é reembolsável depois de a campanha ser criada.

5. SITUAÇÕES NÃO REEMBOLSÁVEIS

• Lançamentos já distribuídos e disponíveis nas lojas;
• Campanhas já concluídas ou com orçamento integralmente gasto;
• Pitches já enviados a curadores;
• Resultados abaixo do esperado — a OMS presta um serviço de meios, não garante volumes de streams, seguidores ou colocação em playlists editoriais;
• Rejeição pelas lojas por conteúdo inadequado, violação de direitos de autor ou metadados incorretos fornecidos pelo artista.

6. SUBSCRIÇÕES MENSAIS

As subscrições não têm fidelização e podem ser canceladas a qualquer momento. Ao cancelar, mantens acesso ao plano até ao fim do período já pago; não há reembolso proporcional do mês em curso.

Se um pagamento recorrente for cobrado por engano após o cancelamento, devolvemos a totalidade desse valor.

7. COMO PEDIR UM REEMBOLSO

Envia um pedido para onlinemusicmarketingstrategy@gmail.com ou pelas mensagens do teu painel, indicando:

• Referência da encomenda (ex.: OMS-ARTISTA-XXXXXX);
• Email da conta;
• Motivo do pedido.

8. PRAZOS DE PROCESSAMENTO

Respondemos a todos os pedidos no prazo de 5 dias úteis. Os reembolsos aprovados são processados no mesmo método de pagamento usado na compra e podem demorar 5 a 10 dias úteis a aparecer na tua conta, consoante o banco ou prestador de pagamento.

9. CONTACTO

Dúvidas sobre esta política: onlinemusicmarketingstrategy@gmail.com

Consulta também os nossos Termos de Serviço e a Política de Privacidade.