TERMOS DE SERVIÇO

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao aceder e utilizar os serviços da Online Music Strategy (OMS), concordas expressamente com estes Termos de Serviço. Se não concordares com estes termos, não deves utilizar os nossos serviços.

1.1. Celebração do contrato no pagamento. Ao concluir o pagamento de um serviço, celebras com a OMS um contrato de prestação de serviços e aceitas integralmente estes Termos e a Política de Reembolsos. Esta aceitação eletrónica tem o mesmo valor de uma assinatura escrita, nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2021 e do Regulamento (UE) n.º 910/2014 (eIDAS), não sendo necessária qualquer assinatura manuscrita ou documento adicional.

1.2. Registo da aceitação. No momento do pagamento fica registado na tua encomenda a data e hora exatas da aceitação e a versão destes Termos então em vigor. Podes consultar esse registo a qualquer momento no teu painel, e obter cópia mediante pedido para o contacto indicado na secção 9.

1.3. Conteúdo do contrato. O contrato é composto por estes Termos, pela Política de Reembolsos e pelos dados concretos da encomenda — serviço contratado, preço, prazos e informação submetida por ti no formulário. Em caso de divergência entre os documentos, prevalecem os dados específicos da encomenda.

1.4. Alterações posteriores. Alterações a estes Termos não se aplicam retroativamente a encomendas já pagas. Cada encomenda rege-se pela versão que estava em vigor na data do respetivo pagamento.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

A OMS oferece serviços de marketing musical, incluindo mas não se limitando a:

• Promoção em plataformas de streaming (Spotify, Apple Music, etc.)
• Campanhas de publicidade digital (YouTube Ads, Meta Ads)
• Pitching editorial para playlists oficiais
• Gestão de lançamentos musicais
• Consultoria estratégica de marketing musical

3. REGISTO E CONTA

Para aceder à plataforma, deves criar uma conta com informações verdadeiras e precisas. És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na tua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos ou que utilizem informações falsas.

4. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA quando aplicável. Os pagamentos são processados por transferência bancária para o IBAN indicado na página de pagamento.

Após confirmação do pagamento, o serviço será iniciado no prazo acordado. Não são oferecidos reembolsos após o início da execução do serviço, exceto em caso de falha nossa em cumprir os termos acordados.

Reservamo-nos o direito de alterar preços com aviso prévio de 30 dias.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Manténs todos os direitos sobre a tua música e conteúdo criativo. Ao utilizar os nossos serviços, concedes-nos uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar o teu conteúdo exclusivamente para os fins dos serviços contratados.

Todo o conteúdo da plataforma OMS (design, textos, logótipos) é propriedade da OMS e está protegido por direitos de autor.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A OMS não garante resultados específicos em termos de streams, seguidores ou exposição, uma vez que estes dependem de fatores externos fora do nosso controlo. Comprometemo-nos a executar todos os serviços com profissionalismo e dedicação.

A nossa responsabilidade máxima perante qualquer reclamação está limitada ao valor pago pelo serviço em questão.

7. CONDUTA DO UTILIZADOR

Ao usar a plataforma, comprometes-te a não:

• Submeter conteúdo que infrinja direitos de terceiros
• Usar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos
• Tentar aceder a contas ou dados de outros utilizadores
• Interferir com o funcionamento normal da plataforma

8. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. CONTACTO

Para questões sobre estes termos, contacta-nos através do email: onlinemusicmarketingstrategy@gmail.com